"Este projeto
pode avançar?"
O ImoHarmonia é um sistema de engenharia que pré-valida projetos concretos de arquitetura e engenharia face a regras computáveis de regulamentos municipais e setoriais antes da submissão autárquica.
Cada município acrescenta instrumentos, regras, cartografia e contexto próprios.
O licenciamento de um projeto de edificação em Portugal cruza o Plano Diretor Municipal (PDM) local, o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), o RGEU e regimes de proteção territorial (REN, RAN, património classificado, domínio hídrico).
A leitura manual de centenas de páginas dispersas consome tempo crítico e frequentemente descobre inconformidades quando o projeto já se encontra formalmente submetido, gerando rejeições liminares e aditamentos onerosos.
Incerteza na Tramitação
Processos suspensos por desconformidades em parâmetros objetivos (cérceas, afastamentos, índices) que poderiam ser verificados nos primeiros dias de conceção.
Versões e Servidões Sobrepostas
Avisos em Diário da República, revisões de plano e restrições setoriais tornam complexo determinar com rigor os limites vigentes para uma parcela específica.
Verificação Computável de Requisitos Objetivos
Estruturação formal das regras que admitem computação e teste direto contra os parâmetros do projeto, com rastreabilidade legal do artigo citado.
Não prospetamos terrenos abstratos.
Validamos projetos concretos.
Compreenda a diferença de método entre ferramentas de prospeção territorial e o sistema de pré-validação ImoHarmonia.
Terreno → O que se pode construir?
A maioria das ferramentas analisa a parcela cadastral e gera estimativas genéricas de viabilidade sem conhecer o programa do arquiteto, a distribuição volumétrica ou a implantação proposta.
- × Não responde se o projeto do arquiteto cumpre o regulamento
- × Gera relatórios genéricos que não verificam o edifício proposto
- × Desconhece a volumetria concreta da operação
Projeto Concreto → Pode avançar?
O arquiteto ou engenheiro introduz os dados reais da intervenção. O ImoHarmonia cruza cirurgicamente os factos com o articulado aplicável e emite diagnósticos rastreáveis.
- ✓ Verificações reproduzíveis para os parâmetros do projeto desenhado
- ✓ Verificação de recuos, cérceas, índices e estacionamento
- ✓ Citação exata do artigo e fórmula de cada teste executado
A Cadeia de Verificação em 8 Etapas
Cada projeto é submetido a uma cadeia estruturada de verificações reproduzíveis. Quando um requisito pode ser expresso como regra computável, a sua execução pode ser reproduzida e auditada.
Projeto
Localização geográfica precisa, polígono de intervenção e natureza da operação urbanística.
Factos
Área bruta de construção, área de implantação, cérceas, cota de soleira, usos propostos e afastamentos.
Contexto Regulatório
Identificação e seleção contextual dos artigos aplicáveis do PDM municipal, RJUE e servidões territoriais mapeadas.
Requisitos Aplicáveis
Decomposição de requisitos regulamentares em proposições verificáveis sem ambiguidade.
Regras Computáveis
Fórmulas de índice de ocupação, planos de corte, cérceas máximas e polígonos permitidos.
Verificações
Execução reproduzível de verificações computáveis face aos parâmetros fornecidos pelo projeto.
Evidência
Cada verificação regista o artigo exato, a redação legal e o cálculo que suporta o resultado.
Resultado
Resultado estruturado e auditável: Conforme, Condicionado, Não Conforme ou Inconclusivo.
Os Quatro Estados de Resultado
O sistema não emite percentagens probabilísticas arbitrárias. Classifica os requisitos verificados segundo quatro estados formais de engenharia de conformidade.
Conforme
Todos os parâmetros quantitativos verificados respeitam os limites impostos pelos artigos aplicáveis do regulamento municipal e setorial em vigor.
Condicionado
A conformidade depende de condição explícita, compensação urbanística, parecer vinculativo de entidade externa ou aplicação de regime de exceção regulamentar.
Não Conforme
Identificada violação objetiva de parâmetro regulamentar inultrapassável (ex: cércea acima do limite inderrogável ou afetação a uso expressamente interdito).
Inconclusivo
Os dados fornecidos são omissos ou insuficientes para aferir a conformidade, ou o artigo envolve juízo discricionário humano que não admite computação direta.
Princípio Ético e Soberania da Decisão Profissional
O ImoHarmonia é uma infraestrutura de apoio técnico e verificação analítica. Não substitui o julgamento profissional dos arquitetos e engenheiros autores do projeto, nem a competência decisória exclusiva dos técnicos municipais e órgãos autárquicos. O ImoHarmonia confere rigor aos cálculos; a responsabilidade pelo projeto permanece integralmente no profissional.
Submeta os parâmetros do seu projeto.
Indique o município da intervenção, o tipo de operação urbanística e os pontos de dúvida regulatória. A equipa da BolinaTec avaliará a adequação para validação de teste.